Saturday, May 23, 2009

Júri Popular

Desde quinta-feira que passou (dia 21), no Japão iniciou-se o sistema de "júri popular", na qual seis cidadãos comuns selecionados aleatóriamente farão parte do júri que decidirá também a sentença a ser aplicada. O que daria a entender que, através deste sistema, os julgamentos seriam mais "humanos", que a população entenderia melhor (em termos) o sistema judiciário japonês.

As seis pessoas escolhidas que farão parte, poderão até rever casos de julgamentos de casos hediondos como estupro ou assassinato. E até ajudar na decisão de pena de condenação - desde reclusão, pagamento de multa até a pena capital (mais conhecida como pena de morte).

O próprio atual ministro da justiça Eisaku Mori confessou certa vez que "é muito difícil ter que assinar uma sentença permitindo a execução de uma pessoa", pois, para que um condenado seja executado, depende da assinatura do ministro da justiça. O ministro anterior, por ser budista, não aceitava esse tipo de sentença, mas foi o período na qual o número de execuções foi mínimo (segundo dizem, pois não era divulgado na imprensa se houve ou não execuções). Mas ser ministro desta pasta não é facil aqui - tanto que muitos renunciavam antes de terminar o mandato, tamanha era a pressão neste âmbito.

Agora fica a questão: se as seis pessoas, que fazem parte da sociedade (desde um recém-contratado até aposentado), se são escolhidas aleatóriamente, de repente pode coincidir ser uma vítima ou família da vitima de um criminoso que está sendo julgado? Não poderá acontecer de "uma vingança perante aos tribunais"? Fica uma grande dúvida a que ponto cidadãos comuns poderem fazer parte de um julgamento, se acontecer uma situação destas.

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